A Federação dos Professores do Estado de São Paulo-Fepesp emitiu nota oficial nesta segunda-feira (10) alertando as escolas particulares de Educação Básica para a possibilidade de incorrerem em passivo trabalhista ao seguir orientação do sindicato patronal (Sieeesp) pela concessão de antecipação salarial de 3,15%.

O índice de 3,15% representa apenas a metade da inflação acumulada em 12 meses na data base de professores e auxiliares nas escoladas privadas (que é 1º de março). A Fepesp recomenda a aplicação do índice completo de 6,29%, que é a média da variação registrada pelo INPC e pela FIPE no período.

A antecipação salarial é um recurso utilizado para conceder reajuste salarial extraoficialmente enquanto há negociação entre as partes ou a renovação da convenção coletiva de direitos está em disputa. No caso do reajuste de professores e auxiliares nas escolas particulares não houve acordo entre Fepesp e Sieeesp, e a federação dos professores irá encaminhar a campanha salarial ao Tribunal Regional do Trabalho, em processo de dissidio coletivo.

Na nota a Federação alerta que as escolas que concederem antecipações parciais correm o risco de acumular débitos com o julgamento do dissídio pelo TRT que, tradicionalmente, tem concedido reajustes com base no acumulado do índice de inflação.

Rádio Peão Brasil; 10/05
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