30/08/2021

Já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube os vídeos da audiência pública, realizada nos dias 23 e 24 deste mês, para discutir os impactos da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Os vídeos estão aqui: https://www.youtube.com/playlist?list=PLippyY19Z47vRXVZKFWwOh2PyzVErhK4p

Mais de 50 expositores participaram da audiência, entre os quais representantes de órgãos públicos, da Defensoria Pública, de entidades ligadas a estabelecimentos de ensino e a trabalhadores da educação, de instituições dedicadas à educação inclusiva e de organizações e grupos da sociedade civil.

Contee; 27/08
https://bit.ly/2WxLYwv