A Convenção Coletiva de Trabalho das professoras e dos professores da Educação Básica garante as cláusulas sociais até fevereiro de 2025. Já, as cláusulas econômicas (reajuste, PLR, pagamento de provas substitutivas, cesta básica, complementação do auxílio previdenciário etc) estão garantidas até fevereiro de 2024.
Abaixo as cláusulas econômicas:
- Pedido de demissão em final de ano letivo
- Reajuste salarial em 2022
- Reajuste salarial em 2023
- Compensações salariais
- Piso salarial em 2022 e 2023
- Composição da remuneração mensal
- Atividades extras
- Adicional noturno
- Hora-atividade
- Adicional por atividades em outros municípios
- Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cesta básica
- Complementação de benefício previdenciário
- Anotações na carteira de trabalho
- Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Pedido de demissão em final de ano letivo
- Multa por atraso na homologação
- Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho acadêmico
- Contribuição assistencial patronal
