Parecer alerta para ‘redução drástica’ de investimentos e ‘dependência excessiva’ de emendas parlamentares e do orçamento secreto. Documento foi aprovado nesta terça-feira (22).
Por Elisa Clavery
A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) apontou que a gestão da pasta sob o governo de Jair Bolsonaro foi marcada por “inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso”.
O colegiado aprovou nesta terça-feira (22), de forma simbólica, o relatório final que será entregue ao governo de transição. O parecer de 78 páginas examinou 23 políticas na Educação entre 2019 e 2022.
O documento indicou ainda redução de recursos para as políticas educacionais e desmonte de diversos programas – como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Proinfância.
“A análise dos programas conduzidos pelo MEC na atual gestão indica que inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso fizeram parte do modus operandi do MEC durante a gestão Bolsonaro.”
O parecer também mostrou fragilidades na coordenação do ministério para a elaboração do novo currículo do ensino médio e das provas do novo Enem, além de dificuldades para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
De acordo com a análise, as falhas na gestão deixaram ainda mais distantes as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – lei que determina 20 metas e as políticas públicas que devem ser alcançadas pelo país até 2024.