A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um dos objetivos da política é garantir à comunidade escolar – professores, funcionários, estudantes e familiares – cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação permanente dos serviços de educação, saúde e assistência social.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 3383/21, do Senado. Autora do substitutivo, a relatora no colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destacou como ponto positivo do texto original a articulação da política com o Programa Saúde na Escola (PSE).  

Agência Câmara  30/03  https://bit.ly/40t5KW0