Sr(a). Mantenedor(a)

Desde o início do ano, o Sindicato dos Professores de Santos e Região tem procurado encaminhar as negociações salariais com responsabilidade. Professores e sindicato optaram por uma pauta enxuta, que prioriza a renovação integral da Convenção Coletiva.

A proposta salarial prevê aumento de apenas 3%, diluídos em dois anos, além da inflação, e participação nos resultados. A pauta propõe também o início de discussões sobre dois temas: hora-tecnológica e ampliação da licença maternidade.

Radicalizado, o sindicato patronal optou pelo litígio: quis eliminar ou modificar 40% da Convenção Coletiva, rejeitou uma proposta conciliatória do Tribunal Regional do Trabalho e inviabilizou a continuidade das negociações, rompendo uma tradição de diálogo que vinha sendo respeitada há muitos anos.

A Convenção Coletiva é uma construção negociada cláusula a cláusula e isso a torna uma via de mão dupla: ela atende as demandas dos professores e das escolas, determinando regras claras e deveres para os dois lados.

Ao normatizar as relações de trabalho, a Convenção garante estabilidade dentro da escola. A ausência de normas legais, ao contrário, é fator de intranquilidade. Assim como os professores, as escolas também ficam desprotegidas, sujeitas à eventual regulamentação decidida pela Justiça do Trabalho.

É um engano supor que o conflito está limitado à relação entre os dois sindicatos e que algumas escolas, por circunstâncias específicas, não serão afetadas. Cedo ou tarde, os efeitos serão sentidos em todos os estabelecimentos de ensino.

É em defesa de uma Convenção Coletiva plena e universalizada que a luta está sendo travada. No dia 19 de maio, uma assembleia no Sinpro Santos deve deliberar a possibilidade de greve na hipótese de não ser atendida a prioridade absoluta da categoria que é a renovação integral da Convenção Coletiva de Trabalho.

 

Sindicato dos Professores de Santos e Região