Publicado originalmente pelo Sinpro SP
Garantia Semestral de Salários, recesso, férias, bolsa de estudo. Essas são alguns dos direitos que o Sieeesp – sindicato que representa as escolas de educação básica – propôs eliminar ou reduzir.
Ao apresentar sua contraproposta, o Sieeesp entregou uma longa lista de “reivindicações” que, aplicada, desfiguraria por completo a Convenção Coletiva de Trabalho. Veja alguns exemplos:
► fim da ’garantia semestral de salários’
► redução de duas para uma só bolsa de estudo
► redução do recesso para 20 dias
► introdução do banco de horas na Convenção Coletiva
► fim da complementação salarial durante a licença médica
► exclusão da cláusula que garante o pagamento do recesso quando o professor pede demissão em dezembro
► redução do seguro de vida
► mudanças nas cláusulas que asseguram isonomia salarial e proíbem a escola de contratar professor por salários mais baixos
Trabalho precário
A Convenção Coletiva de Trabalho regulamenta a atividade docente nas escolas privadas, garantindo condições mínimas de trabalho. A garantia semestral de salários, por exemplo, não assegura estabilidade no emprego, mas disciplina a demissão sem justa causa de professores.
O que o Sieeesp propõe é aplicar a reforma trabalhista na Convenção Coletiva levando para dentro das escolas a contratação precária, flexível e sem direitos.
Garantir os principais direitos da Convenção Coletiva é prioridade absoluta nesta Campanha Salarial.
Um acordo na primeira rodada de negociação (05) estendeu a vigência das cláusulas atuais até 28 de março. Este é o prazo que temos para concentrar os esforços na renovação de toda a Convenção Coletiva.
Mobilização
Uma assembleia deve ser marcada brevemente em todo o Estado. Até lá, mantenha contato com o Sindicato, discuta com os seus colegas, permaneça informado e divulgue as notícias. O Sinpro Santos também está fazendo visitas às escolas para discutir com os professores. Entre em contato para marcar uma data.