Na última semana, o deputado estadual bolsonarista Rodrigo Amorim (PTB), o mesmo que destruiu um placa em homenagem a Marielle Franco, em 2008, apresentou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o Projeto de Lei 45/2023 com o objetivo de instituir o programa Escola Sem Partido nas escolas e universidades públicas e privadas cariocas.

Juridicamente, o programa foi derrotado. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a implementação em Alagoas do Escola Livre, inspirado no movimento Escola Sem Partido, decisão que afeta todos os projetos semelhantes nos estados.

CNTE  08/02  https://bit.ly/3HNebUb