05/04/2021

Documentos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que um erro na ordem de R$ 1 bilhão ocorreu em repasses de 2019, primeiro ano da gestão do governo Jair Bolsonaro, em recursos para área da educação. Ainda não se sabe se a situação foi resolvida, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter apontado a irregularidade, no final de março.

Segundo a publicação, houve confusão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre o valor líquido e bruto na hora de fazer as contas do salário-educação, contribuição empresarial direcionado à educação pública. O saldo total de R$ 22 bilhões (em 2019) é dividido na ordem de 60% dele para municípios e Estados, enquanto o restante fica com a União.

Os cálculos que foram identificados com erros são referentes às matrículas, à adoção de uma nova metodologia do cálculo e à própria mensuração do valor total do salário-educação a ser repassado para estados e municípios. Esses repasses são de responsabilidade do FNDE, órgão interligado ao Ministério da Educação (MEC).

Zero Hora; 02/04
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