Para o segmento do Ensino Superior, o acordo prevê reajuste salarial de 10,57% (com 7% retroativo a março e o complemento em setembro, com um abono de 21% sobre o salário corrigido em outubro.
Na Educação Básica, que inclui os ensinos Infantil, Fundamental e Médio, a proposta aprovada foi de um acordo por dois anos, com reajuste de 11,5% em 2016 (com 7% retroativo a março, e o complemento em setembro, com um abono ou PLR de 12% do salário bruto no primeiro ano; e, 2017 os salários serão reajustados integralmente em março pela média dos índices de inflação com acréscimo de 1% de aumento real, além de abono ou PLR de 18% em Outubro). Essa proposta significa um ganho real de 0,93% sobre os salários de fevereiro de 2016.
Para Celso Napolitano, presidente da FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), que coordenou as comissões de negociação junto aos sindicatos integrantes, “essas foram negociações duras, onde o setor patronal se ancorou em alegações sobre uma crise que não atingiu o setor educacional. Conseguimos repor as perdas e recompor a massa salarial dos docentes e auxiliares de ensino com este acordo”.
Além dos reajustes, os dois setores ainda incluem atualização de itens de cláusulas sociais da convenção coletiva, incluindo férias, piso salarial, bolsas de estudo, representação sindical e outros.
A regulamentação da prática de Ensino à Distância (EAD) é um item inédito na convenção coletiva do Ensino Superior, também aprovada pelas assembleias deste sábado. A EAD é uma modalidade de ensino que utiliza meios pedagógicos e ambientes virtuais, com apoio de tecnologias que ampliam o trabalho do docente e promovem grande economia por parte das escolas. “É o ensino semi-presencial”, diz Celso Napolitano, “altamente lucrativo para as escolas, onde o professor passa a dar aula para um número muito maior de alunos, mas sem a compensação adequada ao novo formato. ”
No terceiro segmento que tem negociações coordenadas pela comissão salarial da FEPESP, o dos professores e técnicos de ensino das escolas do SESI e do SENAI, não houve proposta encaminhada às assembleias. A direção das escolas do SESI/SENAI não aceitar discutir ajustes em propostas e a Federação encaminhou a renovação dos acordos coletivos ao Tribunal Regional do Trabalho, procurando mediação que leve o setor patronal a justificar sua recusa. O requerimento de dissídio coletivo para os acordos do SESI/SENAI será protocolado esta segunda-feira, 23.
Atenção aos prazos de pagamento para diferenças retroativas ao reajuste
As diferenças salariais retroativas ao reajuste de 7% em março devem ser acertadas integralmente no salário de maio, para a educação básica, e no salário de junho, para o ensino superior.
As escolas que já adiantaram algum percentual devem acrescentar o valor faltante, relativo a cada mês, para chegar ao índice aprovado na assembleia do último dia 21. Já as que ainda não pagaram nenhum tipo de reajuste devem fazê-lo de forma integral para recompor as diferenças dos meses anteriores.
A remuneração dos que recebem o piso salarial deve ser acrescida de 11,5% também retroativo a março. O pagamento segue a mesma regra da educação básica.
Fonte: Fepesp / Sinpro SP