O projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O texto tem sido aprimorado pelas centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho desde o começo de fevereiro, quando foi revelado pelo Painel.

Em sua versão mais recente, prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais, direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem densidade para que possam funcionar.

A densidade é uma medida para aferir se as entidades exercem atividade sindical de fato e leva em conta o número de sindicalizados, a participação em acordos coletivos e o tamanho da base que elas representam.

A fórmula proposta atualmente soma representação (a participação da entidade em negociações de convenções ou acordos coletivos) e representatividade (número de sindicalizados), em uma proporção de 80/20. Os sindicatos sem densidade, de fachada, seriam desativados.

O projeto também propõe a taxa negocial, definida em assembleia e paga aos sindicatos por todos os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos, descontada em folha de pagamento. O projeto será discutido nas próximas semanas com empresários e a ideia hoje é que seja enviado como um projeto de lei do Executivo.

Painel, Folha de São Paulo  02/04  https://bit.ly/3KCOSXD